Descaso: Menos de 4% dos municípios brasileiros têm plano de mobilidade, diz IBGE

Ônibus urbano. Pesquisa do IBGE mostra o descaso dos municípios brasileiros com o transporte. Menos de 4% possuem planos de mobilidade. Foto: Adamo Bazani.

Descaso: Só 3,8% dos municípios brasileiros têm planos de transportes, diz IBGE
Situação contraria Lei da Mobilidade Urbana e cidades terão de se adequar
ADAMO BAZANI – CBN
As manifestações que ocorrem em todo o País têm diversas motivações: saúde, educação, segurança, fim da corrupção, mas tudo iniciou com a necessidade de transportes coletivos com tarifas mais baixas e maior qualidade.
E dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que a população tem razão de protestar. Há um tremendo descaso do poder público com a mobilidade urbana.
O IBGE divulgou há pouco o levantamento Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2012) que revelou que apenas 3,8% das cidades no País possuem Planos de Mobilidade Urbana.
Dos 5 mil 565 municípios no território nacional, apenas 6,4% têm Conselhos de Transportes.
As cidades mais populosas possuem proporcionalmente mais conselhos e planos de transportes.Do total de municípios com população entre 100 mil e 500 mil moradores, 43,6% têm conselhos e 22,4% têm planos de transporte.
Cidades com mais de 500 mil moradores somam 76,3% de municípios com conselhos e 55,3% com planos de mobilidade.

O levantamento ainda mostra que só 3,5% dos municípios brasileiros têm fundos municipais específicos para transportes. A maior parte destas cidades tem mais de 500 mil ha chegando a 47,4% das cidades com mais de 500 mil habitantes. Já as cidades com menos de 20 mil habitantes representam 2% dos municípios com fundos para transporte.
A região Norte do País tem o maior percentual de planos de mobilidade e a Sul é o menor, mas há um equilíbrio quando o assunto é ausência de planos para a mobilidade:
“No Norte, 4,9% das cidades têm Plano Municipal de Transporte e 7,8% estão elaborando o plano. No Centro-Oeste, o número chega a 4,1% dos municípios com plano e outros 7,5% em fase de elaboração. No Nordeste este número chega a 3% com o plano e outros 8% que estão fazendo o plano. A Região Sul tem 3,5% dos municípios com o plano e outros 6,2% em planejamento. No Sudeste, o quadro chega a 4,5% dos municípios. Nesta mesma região, 8,5% das cidades estão elaborando o plano.”

Os técnicos do IBGE ainda ressaltam o descaso para com os transportes urbanos:

“ as prefeituras tradicionalmente concentram suas ações na implantação e manutenção das vias públicas, têm pouca atuação na gestão de trânsito e se limitam a administrar a tarifa dos serviços de ônibus”. “Para solucionar as periódicas crises que envolvem os setores da população que mais dependem do transporte coletivo, os governos, em geral, apresentam respostas superficiais”, diz o estudo. “A participação da população na formulação de políticas e na gestão do transporte é um instrumento prático para provocar ações efetivas na área, além de auxiliar na fiscalização da atuação da prefeitura no setor”
De todos os municípios brasileiros, apenas 0,3% têm metrô, todos com mais de 50 mil habitantes
Já 2.114 municípios (38% do total) existe serviço de transporte coletivo por ônibus municipal. O número ainda é considerado baixo.
Muitas cidades são atendidas apenas por ônibus intermunicipais.

CIDADES NÃO PENSAM EM MOBILIDADE, MAS GERAM CARGOS PÚBLICOS:

Várias vezes, o cidadão se pergunta para que existem determinas secretarias ou órgãos públicos.
E o questionamento tem razão de ser.
Só 3,8% das cidades têm plano de mobilidade, mas a grande maioria tem secretaria de transportes (ou de mobilidade urbana). São empregos públicos, muitos formados por cargos de confiança.
Dos 5.565 municípios brasileiros, 4.133 (74,3% do total) têm secretaria para tratar da política de transporte público. Outras 1.432 cidades (25,7%) não possuem nenhuma autarquia ou órgão para cuidar dos transportes.

Publicado em 03/07/2013 por Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes. Blogpontodeonibus.